As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: tramarim

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Alto custo emperra alternativas ao uso de cobaias em testes de laboratórios

O tema é sensível por envolver questões éticas e morais à prática adotada pela comunidade científica

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

jurídica Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

medidas de proteção e a classificação do homicídio de advogados como crime hediondo

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) alega que o site promete

Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico

de equilibrar justa remuneração e custos processuais. Discute-se também as implicações econômicas e estratégicas para advogados e empresas

Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato

Para Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, tendência de

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires.

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas.